Futsal Sub-14 2017

Sobre o campeonato

Cidade: Tijucas-SC

 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. l- Este Regulamento é o conjunto das disposições que rege o IX Campeonato Municipal de Futsal
Sub 14, sem qualquer vínculo com as entidades diretivas do desporto estadual e nacional, e obriga os que com
ele tenham relações à sua total obediência.
Parágrafo único — Doravante, a nomenclatura oficial das abreviaturas utilizadas neste Regulamento
Geral será:
a) CMFS14 — Campeonato Municipal de Futsal Sub 14
b) TJD — Tribunal de Justiça Desportiva
c) CD — Comissão Disciplinar
d) CJD — Código de Justiça Desportiva
e) FME — Fundação Municipal de Esportes
Art. 2- A organização do CMFS14 e as disposições pertinentes à realização deste evento são
normatizadas por este Regulamento Geral a que ficam submetidas todas as pessoas físicas ou jurídicas que
forem direta ou indiretamente subordinadas ao sistema esportivo municipal, bem como aos órgãos e entidades
gerenciadores do desporto em Tijucas, mediante remuneração ou não.
Art.3- Todos as entidades gerenciadoras do desporto municipal estarão em condições de participar do
CMFS14, desde que devidamente inscritos na FME.
Art. 4- É de competência do Superintendente da FME, ou pessoa por ele designada a coordenação do
CMFS14.
Art. 5- À interpretação deste Regulamento e seu fiel cumprimento ficarão sob a responsabilidade do
Superintendente da FME ou seu representante.
Parágrafo único - O TJD e a CD se basearão na legislação vigente no país, no CJD/SC e neste
Regulamento Geral.

DAS FINALIDADES

Art. 6- O Campeonato Municipal de Futsal Sub 14 é uma promoção da Prefeitura Municipal, através da
FME, e cooperação de entidades desportivas, filantrópicas e órgãos oficiais.
Parágrafo único: A FME poderá adotar parcerias com empresas públicas ou da iniciativa privada,
visando viabilizar as ações do evento.
Art. 7-O CMFS14 têm como finalidades desenvolver o intercâmbio esportivo entre as entidades
esportivas de Tijucas; proporcionar as boas relações entre dirigentes, técnicos e atletas; estabelecer uma união
segura entre os desportistas e o Poder Público; exaltar a prática desportiva como instrumento imprescindível
para a formação da personalidade; incentivar o surgimento de novos valores nos panoramas desportivos
municipal, estadual e nacional, além de proporcionar bons espetáculos esportivos.

DAS COMPETIÇÕES

Art. 8 — Poderão participar do CMFS atletas nascidos entre os anos de 2003 a 2007, e que residem ou
estudem no municipio de Tijucas.
Art. 9 - O atleta inscrito no campeonato, poderá estar participando em outra competição.
Art. 10 - Na vigência do CMFS, são autoridades:
a) Superintendente da FME ou seu representante;
b) Superintendente Técnico e Administrativo;
c) Membros do Tribunal de Justiça Desportiva e da Comissão Disciplinar;
d) Membros da Comissão Técnica;
e) Árbitros;
Art. 11 - Somente poderão participar as entidades esportivas do município de Tijucas que derem entrada
na secretaria da FME, até a data prevista em calendário, da seguinte documentação:
a) Oficio em modelo próprio fornecido pela FME (Termo de Compromisso), firmado pelo presidente ou
responsável pela entidade esportiva.
b) Ficha de inscrição de atleta em modelo próprio fornecido pela FME, até o limite de 13 atletas.
Parágrafo único — A entidade que não cumprir os dispositivos acima não terá sua inscrição efetivada.
Art 12 - O prazo para desistência da participação será no dia do congresso técnico.
Art 13 - O responsável pela entidade esportiva deverá credenciar seus representantes junto a FME, a
fim de cuidar de seus interesses, além de obrigar-se a apresentar, até o congresso técnico geral, a relação
nominal dos dirigentes de sua delegação (técnico e massagista), mencionando o cargo e a função que exercerão
durante o evento.

DO CONGRESSO TÉCNICO

Art. 14 — Antecedendo o CMFS, as entidades participantes, por intermédio de seus representantes,
reunir-se-ão em Congresso Técnico, em data a ser definida pela FME com antecedência mínima de 05 dias antes
do inicio das competições, com a seguinte ordem do dia:
a) avisos de ordem geral
b) sorteio das entidades para composição dos grupos
Art. 15 — O Congresso Técnico será presidido pelo Superintendente da FME, ou seu representante.
Art. 16 — Para participar dos Congressos Técnicos e ter direito a voto, o representante das entidades
deverão estar devidamente credenciados pelos respectivos presidentes ou responsáveis pela entidade.
Art. 17 — As deliberações do Congresso Técnico serão tomadas nominalmente e por maioria de votos,
cabendo ao Presidente, unicamente, o voto de desempate.

DA ABERTURA E CERIMONIAL DE ENCERRAMENTO

Art. 18 — O CMFS14 terá inicio com a realização de 4 jogos.
Art. 19 — O cerimonial de encerramento será com a final disputada no dia da abertura do Campeonato
Municipal de Futsal Adulto, ou seja, 19 de setembro de 2017, às 20h.

DO SISTEMA DE DISPUTA E CLASSIFICAÇÃO

Art. 20- O sistema de disputa da competição será elaborado de acordo com o número de entidades
inscritas, sendo de oito equipes em 2017.
Forma de disputa: duas chaves com quatro equipes cada. Classificando-se para as semi-finais as duas melhores
equipes de cada chave. O primeiro da chave A enfrenta o segundo da chave B e o primeiro da chave B enfrenta
o segundo da chave A. Os dois times vencedores, se enfrentam na decisão. Todos em jogo único.


DOS PRÉMIOS E TITULOS
Art . 21 - A FME, oferecerá troféu ao campeão e vice-campeão.
Art. 22-A FME premiará, com medalhas, a comissão técnica e atletas classificados em 1o e 2o lugares.

DO CERIMONIAL DE PREMIAÇÃO

Art. 23 — A entrega dos troféus e medalhas será efetuada no próprio local da competição, com os
atletas devidamente uniformizados, após término da competição.

DA INSCRIÇÃO E CONDIÇÃO DE JOGO DO ATLETA. TÉCNICO E DIRIGENTE
Art. 24 — As inscrições de atletas serão efetivadas mediante apresentação dos seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição (modelo próprio) fornecida pela FME, devidamente preenchida.
b) Fotocópia da Cédula de Identidade ou certidão de nascimento.
c) Comprovante de residencia do município de Tijucas ou documento de frequencia escolar em Tijucas.
§ 1o- A validade da inscrição será contada da data de entrega da ficha de inscrição na secretaria da
FME, desde que preenchidas as exigências deste Regulamento.
§ 2o-- A inscrição de atletas deverá ser feita conforme prazos estabelecidos pelo calendário oficial..
§ 3o-A equipe que deverá preencher a relação dos 13 jogadores, poderá fazê-la até a data conforme
calendário.
§ 4o- A substituição da comissão técnica pode ser feita em qualquer época.
§ 5o- Os dirigentes deverão ter, no mínimo, 18 anos de idade.
§ 6o- Somente farão parte da comissão técnica das equipes os nomes que constarem na relação
nominal.
Art. 25 — O dirigente ou atleta que falsificar ou permitir falsificação de qualquer documento, ou de
assinatura que dele deva constar, exigido para inscrição, sofrerá as penalidades previstas no CJD de Santa
Catarina.

DA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA, TÉCNICO E DIRIGENTE

Art. 26 — São condições fundamentais para que o atleta e comissão técnica participe do CMFS14:
a) Estar devidamente inscrito, dentro dos prazos estabelecidos.
b) Os atletas, técnicos e dirigentes deverão apresentar documento original expedido por órgão oficial de
identificação da União com foto ou carteira de atleta expedida pela FME. Em caso de extravio do
documento oficial por ele utilizado e não possuir outro, este somente poderá continuar competindo com
autorização do Superintendente da FME.
c) não estar cumprindo punição administrativa aplicada pela FME.
§ 1o- Caso ocorra dupla inscrição de atleta, o mesmo não terá condições de participação e será
suspenso pelo prazo de 365 dias.

DAS DISPOSIÇÕES TÉCNICAS

Art. 27 — Ficará a critério do Superintendente Técnico, a elaboração da programação (datas, locais e
horários) das competições, podendo a qualquer momento, alterar o local e o horário do(s) jogo(s), desde que as
equipes sejam comunicadas com vinte e quatro (24) horas de antecedência.
Art. 28 — Quanto ao desempate entre duas ou mais equipes na fase, serão observados os critérios
sempre em seqüência, não podendo mudar de item, de acordo com o Regulamento Técnico.
Art. 29 — A desistência de equipe após sua confirmação, fora dos prazos estabelecidos pelo calendário
oficial da FME, caracterizará WO, e será cientificado o órgão competente do TJD, pelo Superintendente da
competição para o devido julgamento.
Art. 30— Quanto à determinação da Organização Mundial de Saúde:
a) todo atleta que sofrer acidente sangrento deverá ser retirado imediatamente do jogo, não podendo retomar
até que o ferimento seja estancado, devendo mudar o uniforme, se necessário;
b) compete exclusivamente ao árbitro paralisar a partida e fazer cumprir o que determina o Regulamento ou
regra oficial.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 31 — As comunicações oficiais da CMFS14, será feita através de Nota Oficial expedida durante a
realização do evento.
Art. 32 — No CMFS14, os árbitros e representantes serão designados pela FME, ficando por conta
desta o pagamento da taxa de arbitragem, alimentação e transporte de ida até o local das competições e retomo a
sua cidade de origem.
Art. 33 — As modificações no Regulamento Geral deverão ser aprovadas pelos presidentes ou
representantes das associações até o dia 15/08/2017.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 34— A tarifa para ingresso de processos de queixas, protestos, denúncias ou recursos será de dois
(02) salários mínimos cobrada pela FME.
Parágrafo único — Em caso de ser procedente o processo, o valor recolhido será devolvido à parte
requerente. Se for improcedente, o valor não será restituído.
Art. 35 — A FME poderá homenagear autoridades governamentais, empresarias e desportivas,
colocando seus nomes nos troféus a serem entregues no CMFS.
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 36- A equipe que causar a interrupção em uma partida será declarada perdedora independente do
placar que esteja no momento, caso o incidente seja causado pela 2 equipes será avaliado pela FME ou
Comissão Disciplinar a situação para futura decisão.
Art. 37 — Os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela FME.

REGULAMENTO TECNICO/FUTSAL

01 - As competições de futebol de salão serão realizadas de acordo com as regras internacionais adotadas pela
Confederação Brasileira de Futebol de Salão e pelo que dispuser este Regulamento.
02 - A classificação das equipes será por pontos ganhos, adotando-se o seguinte critério.
a) vitória - 3 pontos
b) empate - 1 ponto
c) derrota - O ponto
03 - Ocorrendo empate na classificação, empregar-se-ão os seguintes critérios:
a) entre duas equipes:
1- confronto direto;
2- maior número de vitórias;
3- menor número de gols sofridos
4- maior número de gols marcados
5- sorteio
b) entre três ou mais equipes:
1- maior número de vitórias;
2- menor número de gols sofridos;
3- maior número de gols marcados;
4- sorteio
04 — Cada turno é considerado uma nova competição, não sendo levados em consideração os resultados dos
grupos ou turno anterior.
05 - Em caso de WO, além dos três pontos ganhos, para efeito de contagem, será conferido o placar de 1 x O.
5.1 — Será colocado para o julgamento, tanto o clube como seus atletas e dirigentes, que desistirem do
campeonato. Salvo-se os membros que na partida marcada, estavam presentes, onde os mesmos deverão assinar
a súmula e relatório feito pelo representante da FME, e atletas que nesta partida estejam cumprindo suspensão
ou apresentarem justificativa dentro do prazo de 48 horas.
06 - Ocorrendo empate em jogo que necessite apontar um vencedor, serão adotados os seguintes critérios:
a) cobrança de uma série de 3 penalidades máximas, poderá ser cobrada por qualquer atleta, persistindo
empatado cobranças alternadas, o número de atletas em quadra devem ser igualados no momento da
cobrança de penalidades.
c) persistindo empate cobranças alternadas.
07 - É vedada a substituição do goleiro por ocasião da cobrança de tiros livres direto ou indireto (exceção na
cobrança de penalidade máxima), salvo em caso de contusão grave por ele sofrida, comprovada pelo árbitro e
confirmada pelo médico ou, na ausência deste, pelo massagista, ou em caso de expulsão. Ao goleiro é
facultativo o uso de abrigo na sua parte inferior, desde que este não possua bolso,. zíper, botões ou qualquer
objeto contundente.
08 - Quando houver coincidência de uniformes, caberá à equipe que estiver à esquerda da tabela (mandante) de
jogo providenciar a troca do uniforme, no tempo máximo de 15 minutos.
09- As equipes deverão entregar ao mesário da Coordenação de Futebol de Salão, 10 minutos antes do horário
fixado na tabela de jogos, a relação nominal com a numeração dos atletas e a carteira de identificação de atletas
e dirigentes.
10 - As carteiras de identificação dos atletas e dirigentes deverão permanecer na mesa de controle até o final do
jogo, sendo devolvidas ao término, juntamente com a cópia da súmula da partida.

11 - Somente poderão permanecer no banco de reservas os atletas que estiverem inscritos na súmula como
jogadores, devidamente uniformizados, e mais tres dirigentes portadores da carteira de identificação.
12 - O aquecimento dos atletas não poderá, de forma alguma, contribuir para o atraso do jogo. As equipes
deverão se aquecer com antecedência fora da quadra.
13- O jogo terá a duração de dois tempos de quinze minutos com intervalo de cinco minutos, o ultimo minuto
de cada tempo será cronometrado, durante o jogo o cronometro só é parado quando o técnico solicita
tempo ou por solicitação do árbitro. Nas semi finais e finais o tempo será de 15 minutos, com o ultimo
minuto cronometrado, e toda falta será parado o cronometro.
14-Nenhuma partida deixará de ser realizada, em virtude do não comparecimento da equipe de arbitragem.
15. 1 — Se por qualquer circunstância, algum membro da equipe de arbitragem não comparecer ao local da
partida até trinta (30) minutos antes da hora prevista para o inicio, caberá ao representante da FME, depois de
cientificadas as associações interessadas, a iniciativa da designação do(s) substituto(s) escolhido(s).
15.2 — O árbitro só dará inicio a partida, após verificar pessoalmente, as assinaturas na súmula. Após a
realização da partida, o árbitro elaborará seus relatórios técnicos e disciplinares, em modelos próprios,
fornecidos pela FME, dentro de quarenta e oito (48) horas.
15.3-A bola ao sair pela linha de fundo deverá ser lançada pelo goleiro não pudendo ultrapassar a linha do meio
da quadra.

PENALIDADES
16 - O atleta ou dirigente apenado durante as competições com:
a) um cartão vermelho: ficará suspenso automaticamente um jogo e sujeito à aplicação das penalidades
previstas no Código de Justiça Desportiva;
b) dois cartões amarelos: suspenso automaticamente por um jogo, no final da 1a fase o atleta que tiver 1
cartão amarelo será anulado para as semifinais.
16.1 - O controle do número de cartões e o cumprimento da penalidade são de responsabilidade de cada equipe,
independente de comunicação oficial ou de julgamento.
17 - Para efeito de acúmulo de cartões, um cartão vermelho dado a um atleta anula o cartão amarelo, se por
ventura, ele tiver recebido no mesmo jogo.
18 – Se por ventura algum atleta ou dirigente agredir fisicamente uma autoridade do CMFS, ficará
automaticamente suspenso por 365 dias, DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA FME.
19 — Os casos omissos a este regulamento, serão resolvidos pela FME.
Desta forma, estando os Clubes cientes e de acordo com o Regulamento Geral e Técnico, assinando a
Ata de Aprovação e recebendo cada um uma cópia fiel do mesmo.

Equipes participantes

 

Rua José Joaquin Santana - N° 785
Bairro Universitário - Tijucas SC
CEP: 88200-000
Fone: (48) 3263-4063 - Cel: (48) 9941-7878